Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site paginasvivas.com.br e da aplicação Páginas Vivas. Ao se cadastrar e fazer um pedido, você concorda com estes Termos.

1. Sobre o serviço

A Páginas Vivas oferece criação e impressão de livros ilustrados personalizados, a partir de fotos enviadas pelo cliente. As ilustrações são geradas com auxílio de tecnologia de inteligência artificial e impressas em gráfica parceira integrada.

2. Cadastro

Para utilizar o serviço, é necessário criar uma conta com nome, e-mail e senha. O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais.

Idade mínima: 18 anos. Menores devem utilizar o serviço com supervisão de responsável legal.

3. Conteúdo enviado pelo cliente

Ao enviar fotos, textos e demais conteúdos, o cliente:

• Declara ser titular dos direitos sobre o conteúdo (incluindo autorização das pessoas retratadas).
• Garante que o conteúdo não viola direitos de terceiros, leis vigentes ou direitos da personalidade.
• Concede à Páginas Vivas licença não exclusiva para usar o conteúdo exclusivamente na finalidade de gerar e entregar o livro contratado.

A Páginas Vivas pode recusar conteúdo que viole estes Termos, leis vigentes ou normas éticas (ex: conteúdo violento, ilegal, ofensivo).

4. Preço e pagamento

• Preço a partir de R$ 297. O valor final é apresentado no checkout, conforme formato e número de páginas escolhidos.
• Pagamento via cartão de crédito ou PIX, processado pelo gateway Asaas.
• Recompra com 15% de desconto para clientes que já geraram um livro.
• Não há sistema de créditos — cada compra equivale a 1 livro.

5. Prazo de fabricação e entrega

O prazo de fabricação + entrega é calculado no checkout, com base no formato, número de páginas e CEP de entrega. O prazo informado é estimativo e pode variar conforme condições logísticas.

6. Preview e aprovação do cliente

Após o pagamento, o sistema processa as ilustrações e monta o livro. O cliente visualiza o resultado pronto na aplicação (preview) antes do despacho da gráfica.

[A política específica em caso de cliente não aprovar o preview — refazer, reembolso, edição limitada — está em construção e será comunicada ao cliente no checkout antes do go-live.]

7. Direitos sobre o livro impresso

O livro físico entregue é de propriedade do cliente. As ilustrações geradas são de uso pessoal — qualquer reprodução ou comercialização exige autorização prévia da Páginas Vivas.

8. Limitação de responsabilidade

A Páginas Vivas se responsabiliza pela qualidade da impressão e pela fidelidade do livro ao preview aprovado. Não nos responsabilizamos por:

• Atrasos logísticos atribuíveis a transportadoras.
• Conteúdo enviado pelo cliente que viole direitos de terceiros.
• Variações de cor entre tela e impressão dentro de margens técnicas razoáveis.

9. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas pode haver interrupções temporárias para manutenção ou por causas externas. Nesses casos, o serviço é restaurado o mais rápido possível.

10. Cancelamento e reembolso

[Política específica de cancelamento e reembolso a definir antes do go-live de tráfego pago. Cenários comuns:

• Cancelamento antes do início do processamento da IA — reembolso integral.
• Após o processamento — sem reembolso (custo de IA já incorrido).
• Defeito de impressão atribuível à gráfica — reimpressão gratuita.

A política final será comunicada ao cliente no checkout.]

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

12. Alterações nestes Termos

A Páginas Vivas pode alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo site ou por e-mail.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca [a definir] para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

[contato@paginasvivas.com.br — a confirmar]

Estes Termos são draftados como ponto de partida e devem ser revisados por um profissional de direito antes do go-live.